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Entrevista sobre a retomada de Salvador

  • Por cct
  • Em 31/07/2020
Acesse o link abaixo e escute o áudio da entrevista de nossa sócia, Tiana Camardelli, no último dia 29.07, para a Rádio Sociedade, sobre os aspectos legais da reabertura do comércio de Salvador. https://sociedadeonline.com/podcasts-app/
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Decreto 32.461, de 01.06.2020 – Município do Salvador

  • Por cct
  • Em 09/07/2020
Veja aqui a íntegra do Decreto 32.461, de 01.06.2020, do Município do Salvador, que estabelece protocolos geral e setoriais para realização de atividades econômicas na forma que indica e dá outras providências:   DECRETO 32.461, DE 01 DE JUNHO DE 2020 Rep. – Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do […]
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TIANA CAMARDELLI FALA SOBRE TRABALHO EM HOMEOFFICE PARA REPORTAGEM DO CORREIO.

  • Por cct
  • Em 09/06/2020
Nossa sócia, Tiana Camardelli, contribuiu com a reportagem de Carmen Vasconcelos, sobre o trabalho em home office, para o site do Jornal Correio @correio24horas Na reportagem, Tiana fala sobre os aspectos legais do homeoffice: “Todos os direitos previstos na CLT e também os benefícios e direitos que constam no contrato de trabalho de cada profissional são […]
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Comentários da sócia, Laís Tourinho, sobre o pagamento de mensalidades escolares e a Recomendação do MP/BA

  • Por cct
  • Em 30/04/2020
Nossa sócia, Laís da Costa Tourinho, comentou no Programa Manhã, da Rádio Excelsior FM, no dia 27/04/2020 sobre o pagamento das mensalidades escolares durante o período de calamidade pública e a Recomendação do Ministério Público da Bahia sobre o assunto. Clique no link abaixo, para escutar, e após, leia a íntegra da Recomendação. Recomendação Educação […]
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Músicas tocadas dentro dos quartos do hotel, pelos hospedes, não configura causa para pagamento de direito autoral.

  • Por cct
  • Em 24/09/2019
A 11ª câmara Cível do TJ/RJ alterou decisão que condenou um hotel a pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por músicas tocadas dentro dos quartos do hotel, pelos hospedes. Segundo o relator, o desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques: “O quarto de hotel é a extensão da moradia do hóspede, que […]
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Gestante descobriu gravidez após fim de contrato

  • Por cct
  • Em 23/04/2019
A notícia de negativa de estabilidade a gestante que descobre e comunica a gravidez após o fim do contrato de trabalho traz a importância da análise do caso concreto e da boa-fé entre empregador e empregada. Neste caso, além do contrato ser de experiência (por tempo determinado portanto), a decisão indica que a empregada o […]
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Portadores de câncer, e também de outras doenças graves, tem legalmente direito à isenção de  Imposto de Renda sobre os proventos de sua aposentadoria

  • Por cct
  • Em 11/04/2019
Portadores de câncer, e também de outras doenças graves, tem legalmente direito à isenção de  Imposto de Renda sobre os proventos de sua aposentadoria. Conforme recente decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, a isenção é válida também para pessoas em atividade, desde o diagnóstico, com direito, inclusive à devolução de valores pagos indevidamente. A decisão ainda é passível […]
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Contrato firmado por um consumidor via telemarketing foi anulado

  • Por cct
  • Em 10/04/2019
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul privilegiou os princípios da boa fé e da transparência, para anular um contrato firmado por um consumidor via telemarketing, considerando que houve vício de consentimento do consumidor, que foi induzido a erro pela atendente e não sabia exatamente o que estava contratando. A decisão alerta para os […]
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