Salvador novamente na The New York Times!

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On 25/01/2019

Salvador novamente na The New York Times! Desta vez como foco da reportagem “36 Hours in Salvador, Brazil”. Acesse o link aqui.

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On 24/01/2019

De acordo com o artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro, ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível é infração média.

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On 23/01/2019

Parcelas passíveis de retenção pelo incorporador quando a extinção do contrato não ocorre por culpa deste, conforme a Lei de Distrato de Imóveis (Lei 13.786/2018):

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On 22/01/2019

Conforme art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor tem direito a tentar sanar o vício de um produto no prazo máximo de 30 dias. Somente após este prazo é que o consumidor pode requerer a troca do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

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On 21/01/2019

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On 18/01/2019

A prevenção sempre é causa de melhores resultados e menores prejuízos. Esta assertiva serve a, praticamente, todos os campos negociais e na rotina do gerenciamento dos processos trabalhistas judiciais, presentes e futuros, é verdade absoluta. Antes da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a entrar em vigor pleno a partir do dia 13 de […]

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On 16/01/2019

Como se sabe, vivemos hoje uma era de pura tecnologia, em que toda a população fica conectada à internet e às redes sociais 24 horas ao dia e sempre busca aproveitar tais canais para solucionar o máximo de questões do cotidiano. Não é diferente quando o assunto é o planejamento de viagens, seja de […]

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On 16/01/2019

O mercado imobiliário recebeu com muita satisfação a nova Instrução 602 da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, de 27.08.2018, que trata dos contratos de investimento coletivo hoteleiro (CIC Hoteleiro), ou seja, dos contratos de oferta de condo-hotéis. A norma tem o mérito de trazer mais segurança jurídica ao assunto. A Instrução faz clara […]

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On 16/01/2019

Há pouco tempo produzimos a “Coletânea de Legislação Hoteleira”, na qual reunimos as principais normas jurídicas vigentes e proposições (projetos de lei) no País, em todo o território nacional e em alguns Estados específicos, relacionadas diretamente com a atividade hoteleira, no intuito de auxiliar todos os envolvidos neste mercado a conhecerem suas obrigações e direitos. […]

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On 16/01/2019

Os modelos de negócio com base na economia compartilhada vieram para ficar. No Brasil, os mais difundidos modelos estão no setor do turismo e imobiliário, embora, ao redor do mundo existam empresas de compartilhamento de inúmeros bens, a saber, por exemplo, de carros, como uma das empresas pioneiras em economia compartilhada, a Zipcar (lançada no […]

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Salvador novamente na The New York Times!

Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível é infração média.

Lei de Distrato de Imóveis (Lei 13.786/2018)

O fornecedor tem direito a tentar sanar o vício de um produto no prazo máximo de 30 dias

Salvador foi a primeira cidade da lista “Top 5: lugares incríveis no Brasil para aproveitar o verão” da Viagem e Turismo da Abril!

REPERCUSSÃO DA REFORMA TRABALHISTA NA ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL DAS EMPRESAS A FIM DE RESGUARDAR A BOA-FÉ DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVENIR PERDAS NAS DEMANDAS JUDICIAIS

ATUAÇÃO DO CADE (CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA) SOBRE A RELAÇÃO ENTRE AS REDES HOTELEIRAS E AS OTA’S (ONLINE TRAVEL AGENCIES)

A Instrução 602 da CVM e os Operadores Hoteleiros

RESPONSABILIDADE SOCIAL DA HOTELARIA X TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO

Multipropriedade (fractional) x timeshare (“Vacation club”): é hora de encerrar as dúvidas sobre as diferenças dos contratos