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RETOMADA SALVADOR – FASE 02 – DECRETO 32.656/2020.

  • Por cct
  • Em 09/08/2020
Veja aqui a íntegra do Decreto 32.656, de 05.08.2020, do Município do Salvador, que estabelece protocolos setoriais para academais, restaurantes, bares, lanchonetes e similares, salões de beleza, museus, galerias e outros, que reabrirão em Salvador/BA, em 10.08.2020: DECRETO Nº 32.656 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece protocolos setoriais para realização das atividades na forma que […]
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Entrevista sobre a retomada de Salvador

  • Por cct
  • Em 31/07/2020
Acesse o link abaixo e escute o áudio da entrevista de nossa sócia, Tiana Camardelli, no último dia 29.07, para a Rádio Sociedade, sobre os aspectos legais da reabertura do comércio de Salvador. https://sociedadeonline.com/podcasts-app/
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Decreto 32.461, de 01.06.2020 – Município do Salvador

  • Por cct
  • Em 09/07/2020
Veja aqui a íntegra do Decreto 32.461, de 01.06.2020, do Município do Salvador, que estabelece protocolos geral e setoriais para realização de atividades econômicas na forma que indica e dá outras providências:   DECRETO 32.461, DE 01 DE JUNHO DE 2020 Rep. – Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do […]
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TIANA CAMARDELLI FALA SOBRE TRABALHO EM HOMEOFFICE PARA REPORTAGEM DO CORREIO.

  • Por cct
  • Em 09/06/2020
Nossa sócia, Tiana Camardelli, contribuiu com a reportagem de Carmen Vasconcelos, sobre o trabalho em home office, para o site do Jornal Correio @correio24horas Na reportagem, Tiana fala sobre os aspectos legais do homeoffice: “Todos os direitos previstos na CLT e também os benefícios e direitos que constam no contrato de trabalho de cada profissional são […]
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Sobre a possibilidade de recuperação de PIS e COFINS.

  • Por cct
  • Em 01/06/2020
Por Mariana Stolze.  Advogada no Camardelli e Da Costa Tourinho Advocacia A Constituição Federal em seu art. 195, inciso I, alínea B determina que os impostos relativos à Seguridade Social (PIS e COFINS) a serem recolhidos pelas pessoas jurídicas terão como base a receita ou o faturamento. Contudo, a Lei Complementar 70/1991 permite a interpretação […]
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Comentários da sócia, Laís Tourinho, sobre o pagamento de mensalidades escolares e a Recomendação do MP/BA

  • Por cct
  • Em 30/04/2020
Nossa sócia, Laís da Costa Tourinho, comentou no Programa Manhã, da Rádio Excelsior FM, no dia 27/04/2020 sobre o pagamento das mensalidades escolares durante o período de calamidade pública e a Recomendação do Ministério Público da Bahia sobre o assunto. Clique no link abaixo, para escutar, e após, leia a íntegra da Recomendação. Recomendação Educação […]
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O Carnaval e as modalidades de contratação de temporários

  • Por cct
  • Em 21/01/2020
O êxito na ocupação dos hotéis baianos neste verão e a notícia de abertura de 740 voos extras para a região no período do Carnaval trazem atenção no mercado hoteleiro à necessidade de reforço de staff pela projeção de 100% de ocupação. A demanda aponta à contratação de temporários e discute-se qual melhor opção, se […]
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