EM DESTAQUE

Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019

Os Sindicatos Patronal e Laboral dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Cidade do salvador e do Litoral Norte da Bahia divulgaram nesta data a  nova Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019, com vigência de 01/01/2018 a 31/12/2019. As cláusulas econômicas, em exceção, serão reajustadas em 01/01/2019. A nova CCT traz modificações relevantes nas relações dos […]


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Reforma Trabalhista – Parte II

Governo Federal editou a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017, para inserir mudanças na recém vigente Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, a famigerada Reforma Trabalhista. A MP traz à cena normas polêmicas que haviam sido vetadas na Reforma. Veja a íntegra da MP no link abaixo:   http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/11/2017&jornal=521&pagina=1&totalArquivos=2


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Novo verbete da súmula do TRT da 5a Região

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) aprovou novo verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante da Corte, a partir do incidente de uniformização nº 0000478-23.2015.5.05.0000. A matéria trata de honorários advocatícios contratuais. A Resolução Administrativa nº 47/2017, com a decisão, foi divulgada no Diário da Justiça do TRT5 do […]


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REFORMA TRABALHISTA: POSICIONAMENTO DO CAMARDELLI E DA COSTA TOURINHO ADVOGADOS

Diante da notícia veiculada em 19.10.2017 no site Consultor Jurídico (https://www.conjur.com.br/2017-out-19/publicado-enunciado-orienta-juizes-nao-aplicar-reforma-trabalhista), Camardelli e Da Costa Tourinho Advogados vem a público expor o seu entendimento e recomendação a seus clientes.  A Reforma Trabalhista foi, durante muito tempo, pleito de todos na sociedade. De juízes, advogados especializados no atendimento de ex-empregados na busca de seus direitos, de […]


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ECAD X Hotéis – nova decisão do STJ

      Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, os hoteleiros sofreram derrota grave na disputa acerca de cobrança de direitos autorais pelo ECAD, em razão da disponibilização de TV´s em quartos de hotéis.       A Camardelli e Da Costa Tourinho Advogados, por sua sócia Laís Tourinho, discorda integralmente da decisão, sendo […]


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DESBUROCRATIZAÇÃO

Publicado o Decreto n. 9.094, 17 de julho de 2017, que dispensa o reconhecimento de firmas e autenticações perante órgãos do Poder Executivo Federal, medida salutar para a desburocratização tão necessária ao País. Veja a íntegra:   DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017   Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários […]


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